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wiki:autorais [2018/10/05 17:56] (atual)
angelotm_2y9o1n0i criada
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 +====== RESOLUÇÃO Nº xx DE  xx  DE xxx DE 2018 ======
 + 
  
 +//Dispõe sobre a proibição de utilização de obras literárias,​ artísticas ou científicas que violem os direitos autorais no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).//
 +
 +
 +O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em sessão realizada no dia XX de xxxxx de 2018, considerando as Leis nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e nº 12.853, de 14 de agosto de 2013; e os Decretos nº 8.469, de 22 de junho de 2015, e nº 9.145, de 23 de agosto de 2017; aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:​
 +
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 +===== Art. 1º =====
 +{{page>​wiki:​autoraisart1&​comments}}
 +
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 +===== Art. 2º =====
 +{{page>​wiki:​autoraisart2&​comments}}
 +
 +
 +===== Art. 3º =====
 +
 +Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UNIRIO.
wiki/autorais.txt · Última modificação: 2018/10/05 17:56 por angelotm_2y9o1n0i